RECURSOS HÍDRICOS

Levantamento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; enquadramento dos recursos hídricos; estimativa das ofertas e demandas hídricas; Balanço hídrico e Identificação dos usos de água; Identificação das áreas de recarga hídrica;

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Identificação das soluções (coletiva e alternativas) de abastecimento existentes, avaliação dos índices de atendimento e de qualidade;

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Identificação dos geradores de esgoto; levantamento do percentual de cobertura da rede coletora existente, especificando as convencionais e condominiais, avaliação do percentual de esgoto tratado, estudo das estações de tratamento de esgoto (identificação, localização, condições operacionais e qualidade dos efluentes), verificação de iniciativas de reuso; identificação de indústrias existentes (localização, Potencial Poluidor-Degradador, tecnologia de tratamento utilizada, laudos técnicos).

RESÍDUOS SÓLIDOS

Quantidade e classificação dos resíduos sólidos gerados, índice de cobertura de coleta de resíduos sólidos, avaliação do aspecto visual dos logradouros públicos, avaliação das condições operacionais do manejo de resíduos sólidos. Avaliação da necessidade de áreas de disposição final de resíduos volumosos (construção civil e podas). Além do levantamento do número das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

DRENAGEM URBANA

Mapa de susceptibilidade à inundação (consultar profissional da área); identificação de estruturas de macro e microdrenagem de águas pluviais, estrutura de detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas ações de manutenção e a fiscalização preventiva das estruturas.

SOLOS

Mapa Geológico, Mapa do tipo de Solo, Mapa de Suscetibilidade de Deslizamentos e de Erosões, Estudo das propriedades físicas dos solos superficiais. Estudo do comportamento dos solos não saturados (solos colapsíveis e solos expansivos), Mapa de riscos de erosões e deslizamentos.

ZONEAMENTO AMBIENTAL

Terá como objetivo delimitar zonas ambientais, conforme diretrizes para elaboração de um Zoneamento Ecológico-econômico previsto no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, e cumprindo o conteúdo mínimo estabelecido no art. 13 do referido decreto; deve-se considerar a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território e determinando, quando for o caso, inclusive a relocalização de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais; deverá ser determinado diretrizes específicas para cada unidade territorial (zona) identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos eventualmente identificados, considerando também possíveis necessidades de desapropriação.

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS, INFRAESTRUTURAIS, DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO: IDENTIFICAR E MAPEAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM JUAZEIRO DO NORTE

Identificar e mapear o uso e ocupação do solo urbano em Juazeiro do Norte; criar novos índices urbanísticos e edilícios do município;

MOBILIDADE URBANA

Identificar as principais problemáticas relacionadas à mobilidade urbana; identificar e mapear os principais fluxos de pessoas e mercadorias do município, levantamento de espaços públicos e diagnóstico de acessibilidade; analisar o Sistema Viário Básico;

DINÂMICA IMOBILIÁRIA E HABITAÇÃO

Identificar as principais problemáticas ligadas à habitação; levantamento de dados sobre déficit habitacional e de demanda por serviços e equipamentos; identificar os principais agentes, atores, interesses e mecanismos da atual dinâmica imobiliária do município;

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

Características demográficas da população e tendências(gênero, faixa etária/grupos etários); indicadores socioeconômicos (renda, emprego, escolaridade, pobreza, desigualdade social, IDH, violência urbana; vulnerabilidade social(juventude); Taxas de matrículas por modalidade de ensino/evasão escolar; Análise dos planos de gestão relativos à pobreza e vulnerabilidade social; Despesas públicas e economia do setor público que incidem sobre os indicadores de educação, seguridade e assistência social;

DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Espacialização das vocações/atividades econômicas; Taxa de formalização do mercado de trabalho; massa salarial; índice de Gini; Novas centralidades do desenvolvimento econômico do município e perspectivas para o futuro (Indústria, serviço, comércio, Ensino Superior); Estudos sobre geração de emprego e indicadores de crescimento econômico;

DIAGNÓSTICOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO

Estudos sobre as dinâmicas das romarias e do turismo religioso no Juazeiro do Norte e Região Metropolitana do Cariri; Análises dos planos de gestão para Turismo e Romarias;

PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL

Levantamento de planos, políticas e projetos estratégicos com impactos na dinâmica urbana e territorial de Juazeiro do Norte, sejam de responsabilidade do município ou de outros entes federativos; Análise do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e orçamento anual, planos, programas e projetos setoriais e planos de desenvolvimento econômico e social; análise identificação das secretarias e órgãos municipais mais diretamente envolvidos com as questões urbanas e territoriais bem como com os planos evocados no item anterior; identificação de mecanismos de integração, monitoramento e avaliação, e caracterização das formas de articulação e comunicação entre as secretarias e órgãos, e destes com a sociedade civil organizada, a iniciativa privada e outros níveis de governo.

INSTRUMENTOS FISCAIS E FINANCEIROS

Caracterização da situação dos instrumentos fiscais territoriais do município (cadastro territorial multifinalitário, cadastro imobiliário, IPTU e outros dispositivos fiscais), volume de arrecadação de IPTU, aplicação/destinação do volume arrecadado; existência de políticas de incentivos e benefícios fiscais e financeiros; levantamento de legislação que baliza a matéria no âmbito municipal;

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Caracterização dos mecanismos de participação e controle social existentes no município em matéria de planejamento e gestão urbana (conselhos, conferências, audiências públicas, consultas, referendum popular e plebiscito), identificação e levantamento da situação atual de funcionamento das instituições participativas mais diretamente relacionadas ao PDM (ConCidade, Condema, CMHIS, Conselho do Plano Diretor, etc.), análise da legislação relativa às instituições participativas.